Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 668, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA NETGRANDE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2009, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/2009, Página 60734 Vol. 192 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Lourenço do Oeste (SC)