Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2005.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 24/6/2009, Página 25173 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2009, Página 51355 Vol. 163 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2009, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3038 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 24/6/2009, Página 25183 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 24/06/2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Gâmbia - Brasília (DF), 2005
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Cooperação técnica
ACORDO INTERNACIONAL