Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 621, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES EM RÁDIO COMUNITÁRIA, GERAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/9/2009, Página 48263 Vol. 156 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3033 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Vale do Paraíso (RO)