Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 489, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à W.A.C. RABELO & CIA. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Augusto Corrêa, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 16/7/2009, Página 2602 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/7/2009, Página 35042 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2009, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Augusto Corrêa(PA)