Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO SANTA FELICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 16/7/2009, Página 2597 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/7/2009, Página 37036 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2009, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Panambi (RS)