Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE IRAMAIA - ADECI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iramaia, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 16/7/2009, Página 2595 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/7/2009, Página 37033 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2009, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Iramaia (BA)