Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 446, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA DA CONFRESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Confresa, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/2009, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/7/2009, Página 36008 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 16/7/2009, Página 2592 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Confresa (MT)