Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, assinado em Bridgetown, em 21 de novembro de 2004.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/11/2008, Página 45211 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 360 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 13/11/2008, Página 45215 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13.11.2008.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Barbados - Bridgetown (Barbados), 2004
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados (2004)