Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2009, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/7/2009, Página 35066 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 16/7/2009, Página 2570 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Oriximiná (PA)