Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, DE 2009
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caarapó, Estado do Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2009, Página 7 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/7/2009, Página 35064 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 16/7/2009, Página 2569 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Estação transmissora - Concessão (administração pública) -