Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 338, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/2009, Página 30857 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1702 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - João Pessoa (PB)
TELEVISÃO