Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/2009, Página 30846 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1696 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - São Luís (MA)
TELEVISÃO