Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/5/2009, Página 21744 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1622 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Miracema do Tocantins (TO)