Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida à RÁDIO EMISSORA BATOVI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/5/2009, Página 21739 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1618 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São Gabriel (RS)