Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E RADIODIFUSÃO DE CARNAUBAL - CEARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaubal, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 387 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/5/2009, Página 20269 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Carnaubal (CE)