Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 384 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/5/2009, Página 20262 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Petrópolis (RJ)