Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2009
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITIRUÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itiruçu, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2009, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 384 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/5/2009, Página 20261 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Itiruçu (BA)