Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA "ONDA VIVA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/4/2009, Página 13853 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 375 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Marília (SP)