Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 338, DE 2008
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO FM EBENÉZER ÁUDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Norte, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/12/2008, Página 59411 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 18/12/2008, Página 4172 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Bom Jesus do Norte (ES)