Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 2008

EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008) o subtítulo AMPLIAÇÃO DE MOLHES DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE RIO GRANDE (RS) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UO 20.128).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2008, Página 55117 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2008, Página 1 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PDN 9/2008, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2008 - União - Despesa - Receita
PORTO DO RIO GRANDE - ampliação - Canal - acesso - Município - Rio Grande (RS) - exclusão - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul