Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 331, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à ESTÚDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/11/2008, Página 53242 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2008, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - São Gonçalo do Amarante (RN)