Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 2008

EMENTA: Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 2008 (LOA/2008), o subtítulo "23.695.1166.10V0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística - Construção do Centro de Convenções - no Estado da Paraíba".

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 6/11/2008, Página 3218 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2008, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2008, Página 50886 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PDN 6/2008, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OBRA PÚBLICA - Construção - Centro de Convenções - Infraestrutura - Turismo - inclusão - Estado (ente federado) - Paraíba