Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 2008
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008) o subtítulo 26.782.1457.10KR.0015 - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará (UO 39.252).
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 6/11/2008, Página 3217 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2008, Página 50885 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PDN 4/2008, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Construção - Trecho rodoviário - exclusão - cancelamento - Município - Marabá (PA) - Altamira (PA)