Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CRISTALINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2008, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/10/2008, Página 42282 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2079 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Nova Santa Rosa (PR)