Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 2008
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CACARÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/10/2008, Página 42281 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2078 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São João do Rio do Peixe (PB)