Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à SANDRO PEITER & CIA. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Portão, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41999 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2077 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Portão (RS)