Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 2008
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à SANDRO PEITER & CIA. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Portão, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 8 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41999 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2077 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Portão (RS)