Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE OLHOS D'ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olhos D'Água, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41998 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2076 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Olhos-d'Água (MG)