Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41996 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2074 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Apucarana (PR)