Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, DE 2008
EMENTA: Aprova o texto do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul - IBAS, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006, durante a I Cúpula do IBAS.
Texto - Memorando de Entendimento
- Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 20007 (Memorando de Entendimento)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41981 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 20013 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Memorando de Entendimento acima citado está publicado no DSF de 13/06/2008.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - África do Sul - Índia - Brasília (DF), 2006
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul - IBAS (2006)
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul - IBAS (2006)