Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 2008

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Índia, celebrado em Brasília, em 12 de setembro de 2006.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41979 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2058 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 19958 (Acordo)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 19972 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/06/2008.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Índia (2006)