Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/2/2008, Página 3267 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2008, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Campina Grande (PB)
TELEVISÃO