Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE AMIGOS DO RIO ACIMA DO MUNICÍPIO DE VARGEM - S.A.R.A. para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2008, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2008, Página 40797 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2048 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Vargem (SP)