Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/2/2008, Página 3266 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2008, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Colinas do Tocantins (TO)
RADIODIDFUSÃO EDUCATIVA