Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 2008
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO JOSÉ CÂNDIDO SILVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saboeiro, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/8/2008, Página 39975 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2035 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Saboeiro (CE)