Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 2008
EMENTA: Altera o Anexo VI da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007 - LOA 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2008, Página 6 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PDN 1/2008, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2007 - União - Despesa - Receita - Tribunal de Contas da União (TCU) - Obra pública - Serviços - irregularidade - Convênio - Contrato - exclusão - inclusão - manutenção
ENERGIA ELÉTRICA - Linha de transmissão - Itaipu Binacional - exclusão - Estado (ente federado) - Mato Grosso - São Paulo (Estado) - Paraná
ANEL RODOVIÁRIO - Construção - exclusão - Município - Ji-Paraná (RO)
BARRAGEM - Construção - exclusão - Município - Caicó (RN)
IRRIGAÇÃO - exclusão - Estado (ente federado) - Ceará - implantação - manutenção - Município - Flores de Goiás (GO)
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Construção - inclusão - Município - Itaituba (PA) - Altamira (PA)
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Rodovia federal - Obra pública - Emergência - Lins (SP) - Recursos financeiros - liberação - proibição
ENERGIA ELÉTRICA - Linha de transmissão - Itaipu Binacional - exclusão - Estado (ente federado) - Mato Grosso - São Paulo (Estado) - Paraná
ANEL RODOVIÁRIO - Construção - exclusão - Município - Ji-Paraná (RO)
BARRAGEM - Construção - exclusão - Município - Caicó (RN)
IRRIGAÇÃO - exclusão - Estado (ente federado) - Ceará - implantação - manutenção - Município - Flores de Goiás (GO)
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Construção - inclusão - Município - Itaituba (PA) - Altamira (PA)
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Rodovia federal - Obra pública - Emergência - Lins (SP) - Recursos financeiros - liberação - proibição