Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santana, Estado do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/6/2008, Página 27369 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/2008, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Santana (AP)
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA