Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM RÁDIO INDEPENDENTE DE ARCOVERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/3/2008, Página 10572 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2008, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Arcoverde (PE)