Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2008, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/3/2008, Página 10569 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Juazeiro (BA)
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA