Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 2007
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/4/2007, Página 15752 Vol. 65 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/2007, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Santos (SP)