Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHO DE VIDA - COMVIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rondon do Pará, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2007, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Rondon do Pará (PA)