Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RADIOFÔNICA CENTURY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/11/2007, Página 62695 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2007, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Terenos (MS)