Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/11/2007, Página 62692 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2007, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Jequié (BA)