Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2007
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/11/2007, Página 62687 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Blumenau (SC)