Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 2007

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de agosto de 2003.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 7/3/2007, Página 3967 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/2007, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/10/2007, Página 52163 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 7/3/2007, Página 3971 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 07/03/2007

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Turquia - Brasília (DF), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia (2003)