Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.411, DE 24 DE MARÇO DE 2008

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de agosto de 2003.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/2008, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Turquia - Brasília (DF), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia (2003) - Promulgação