Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 235, DE 2007

EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, o Programa de Trabalho 26.782.0236.1248.0013 - Construção de Trechos Rodoviários na BR-319, no Estado do Amazonas, trecho Manaus-Divisa AM/RO.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/9/2007, Página 48932 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2007, Página 5 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PDN 6/2007, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Construção - Trecho rodoviário - Obra pública - Cancelamento - Exclusão - Divisa geográfica - Manaus (AM) - Rondônia