Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 2007
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASCOBI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE AMIGOS DE ITABELA - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabela, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/2007, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2007, Página 2 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
Republicado por haver saído com incorreção no D.O.U de 30 de agosto de 2007, página 4.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Santa Cruz Cabrália (BA)