Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/8/2007, Página 38496 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Joaquim Gomes (AL)