Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/8/2007, Página 38495 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Salvador (BA)