Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Arica, República do Chile, em 20 de março de 2002.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 14/12/2005, Página 44211 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/4/2006, Página 18888 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2006, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 14/12/2005, Página 44215 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 14/12/2005.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Chile - Arica (Chile), 2002
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (2002)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (2002)